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Concurso:
MP
Disciplina:
Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero
Um servidor público do estado da Bahia, ao participar de um curso de capacitação sobre direitos humanos, foi questionado por um colega sobre a legislação específica que protege a população negra contra a discriminação e a intolerância religiosa. O servidor, demonstrando conhecimento sobre o tema, explicou que o estado possui um diploma legal que complementa a legislação federal, detalhando direitos e mecanismos de combate a essas práticas. Ele mencionou que essa lei estadual aborda tanto a igualdade racial quanto o combate à intolerância religiosa, visando assegurar a plena cidadania e o respeito à diversidade.
