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Concurso:
MP
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Conhecimentos Gerais de Barra do Piraí (RJ)
Um servidor público municipal de Barra do Piraí, admitido sob o regime estatutário, completou dois anos de efetivo exercício em seu cargo. Diante dessa nova condição, ele adquire um direito fundamental que o protege contra demissões arbitrárias. Qual direito é este e sob quais condições ele pode ser perdido?
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Barra do Piraí (RJ)
Um servidor público municipal de Barra do Piraí, após ingressar no serviço público por meio de concurso, precisa ter ciência dos requisitos básicos para a investidura em cargo público, conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do Município. A lei municipal detalha as condições necessárias para que um cidadão possa ocupar um cargo efetivo.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Barra do Piraí (RJ)
O Estatuto dos Servidores Públicos de Barra do Piraí, Lei Municipal nº 326/1997, define que o servidor público municipal do quadro permanente adquire estabilidade após cumprir um determinado período de efetivo exercício. Após a aquisição da estabilidade, o servidor só pode ser exonerado em circunstâncias específicas e mediante um processo formal.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Barra do Piraí (RJ)
O Estatuto dos Servidores Públicos de Barra do Piraí (Lei Municipal nº 326/1997) estabelece diferentes formas de provimento de cargos públicos, além da nomeação inicial. Uma dessas formas é a reversão, que se aplica a servidores que se encontravam aposentados. Analise a situação hipotética e assinale a alternativa que descreve corretamente a aplicação da reversão conforme o Estatuto.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Barra do Piraí (RJ)
No contexto do Estatuto dos Servidores Públicos de Barra do Piraí, a investidura em cargo público é precedida por um concurso público, que visa garantir a igualdade de acesso às funções públicas. O Estatuto detalha regras específicas para a realização desses concursos. Diante disso, assinale a alternativa que descreve corretamente uma dessas regras.