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  4. Assunto - Estatuto dos Servidores Públicos de Belo Vale (MG)

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Um servidor público municipal de Belo Vale (MG), após ser aprovado em concurso público, tomou posse em um cargo efetivo. Durante o período probatório, ele precisa demonstrar aptidão e capacidade para o desempenho das funções, sendo avaliado periodicamente. Assinale a alternativa que descreve corretamente a finalidade e o desfecho do estágio probatório para o servidor público municipal.
Um servidor público do município de Belo Vale (MG) foi surpreendido com a notícia de que seu cargo seria extinto devido a uma reestruturação administrativa. Ele busca informações sobre seus direitos nessa situação específica, com base na legislação municipal que rege os servidores. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente o procedimento aplicável.
Um servidor público municipal de Belo Vale (MG) cometeu uma infração disciplinar grave ao se ausentar do serviço por mais de 30 dias consecutivos sem justificação. Diante dessa situação, a administração pública precisa aplicar a penalidade cabível, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do município. Qual seria a sanção prevista para tal conduta?
Um servidor público do município de Belo Vale (MG) foi aprovado em novo concurso público para um cargo em outra esfera de governo e deseja tomar posse. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do município, qual o procedimento correto para que ele possa assumir o novo cargo, garantindo seus direitos e deveres no serviço público municipal?
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