2. Questões de Concurso

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Segundo a Lei 789/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos de Extrema, a nomeação de um servidor para cargo efetivo deve obedecer a certos requisitos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente esses requisitos para investidura em cargo público municipal.
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Extrema, o servidor que desejar se afastar de suas funções por motivo de licença deve atender a certos requisitos e procedimentos. Assinale a alternativa que melhor descreve esses requisitos.
João foi nomeado para um cargo efetivo na prefeitura de Extrema e, após cumprir os requisitos legais, tomou posse. Com o passar do tempo, ele foi avaliado durante o estágio probatório, que tem o objetivo de verificar sua aptidão e capacidade para o cargo. Considerando a legislação municipal, assinale a alternativa correta sobre o estágio probatório e a estabilidade do servidor público municipal de Extrema.
O Estatuto dos Servidores Públicos de Extrema (MG) define o regime jurídico aplicável aos funcionários municipais e estabelece as normas para o provimento dos cargos públicos. O ingresso no serviço público é um processo que requer o cumprimento de diversos requisitos legais. Um servidor público municipal de Extrema, ao ser nomeado para um cargo efetivo, precisa cumprir com certas exigências antes de iniciar suas funções.
Um servidor recém-admitido no serviço público municipal de Extrema, após aprovação em concurso público, está em fase de estágio probatório. Durante este período, sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo são avaliadas. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Extrema, o estágio probatório tem como objetivo principal verificar a adaptação do servidor ao cargo e à instituição.
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