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Conhecimentos Gerais de Extremoz (RN)
Um servidor público municipal de Extremoz, que já possui estabilidade em seu cargo efetivo, foi nomeado para um cargo em comissão. No entanto, ele deseja retornar ao seu cargo efetivo original. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Extremoz, qual o nome do instituto que permite esse retorno e em qual situação ele se aplica?
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Extremoz (RN)
O Estatuto dos Servidores Públicos de Extremoz (RN) permite a acumulação de cargos públicos apenas nos casos expressamente previstos em lei, como a de dois cargos de professor, ou de um cargo de professor com outro técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horário entre as funções.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Extremoz (RN)
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Extremoz (RN), a vacância de um cargo público pode ocorrer por diversos motivos, incluindo exoneração, demissão, promoção, transferência, aposentadoria, falecimento e abandono de cargo, mas não por férias, pois estas representam um direito do servidor e não uma desocupação permanente do cargo.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Extremoz (RN)
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Extremoz (RN), a estabilidade no serviço público é adquirida após um período de 3 anos de efetivo exercício, durante o qual o servidor é submetido a avaliação de desempenho, sendo que a inabilitação nesse estágio probatório, apurada em processo regular, resulta na exoneração do servidor.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Extremoz (RN)
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Extremoz (Lei Municipal nº 305/1997), a estabilidade no serviço público é adquirida após 5 anos de efetivo exercício, independentemente da avaliação de desempenho ou de quaisquer outros requisitos formais.
