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  4. Assunto - Estatuto dos Servidores Públicos de Guaratinguetá (SP)

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O Estatuto dos Profissionais do Magistério Público de Guaratinguetá estabelece definições claras para a organização do quadro funcional da educação municipal. Considerando as disposições sobre a estrutura de carreiras e os conceitos de emprego público, assinale a alternativa que apresenta corretamente a distinção entre as categorias previstas na legislação local.
Um servidor público ocupante do cargo de Professor de Educação Básica (PEB II) em Guaratinguetá deseja compreender melhor as atribuições de seu campo de atuação conforme o Estatuto dos Profissionais do Magistério Público. Com base nas normas estatutárias, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das atribuições do PEB II.
O Estatuto dos Profissionais do Magistério Público de Guaratinguetá classifica os profissionais em diferentes carreiras, incluindo as de apoio ao magistério, que são fundamentais para o funcionamento das unidades escolares. Sobre a composição dessas carreiras de apoio, assinale a alternativa correta.
Um professor da rede municipal de Guaratinguetá está em dúvida sobre as condições de sua remoção para outra escola. Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos, quais são os requisitos para a remoção de um servidor público no âmbito do magistério?
Um servidor público de Guaratinguetá, ao ser nomeado para um cargo efetivo, busca informações sobre os direitos e deveres que o Estatuto dos Servidores Públicos estabelece. Qual é uma das garantias que o Estatuto assegura a esses servidores?
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