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  4. Assunto - Estatuto dos Servidores Públicos de Jóia (RS)

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Um servidor público municipal de Jóia, após cinco anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo, solicitou licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração. A administração municipal, ao analisar o pedido, precisa verificar a conformidade com as normas que regem o servidor. Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jóia, qual o prazo máximo que essa licença pode ser concedida?
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Um servidor público municipal de Jóia, que exerce suas funções há 15 anos, foi acometido por uma doença grave que o impossibilitou de comparecer ao serviço por um período prolongado. A equipe de gestão de Recursos Humanos precisa orientá-lo sobre os procedimentos e direitos aplicáveis. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Jóia, qual o prazo máximo de licença para tratamento de saúde, com percepção integral da remuneração, antes que se cogite a possibilidade de aposentadoria por invalidez?
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Um servidor público municipal de Jóia, ocupante de cargo efetivo, foi aprovado em novo concurso público para outro cargo no mesmo município e tomou posse. Diante dessa nova situação funcional, a administração precisa decidir sobre a vacância do cargo anteriormente ocupado. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Jóia, a vacância do cargo público ocorrerá por qual das seguintes hipóteses?
Um servidor público municipal de Jóia (RS), após cinco anos de efetivo exercício, solicitou a licença para tratar de assuntos particulares, conforme previsto no Estatuto dos Servidores. No entanto, o pedido foi negado sob a alegação de que a licença só seria concedida em casos de extrema necessidade. O Estatuto, porém, estabelece condições específicas para a concessão. Analise as alternativas e identifique a que descreve corretamente a situação da licença para tratar de assuntos particulares.
Um servidor efetivo do município de Jóia (RS) foi nomeado para um cargo em comissão. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, essa nomeação gera impactos na sua situação funcional em relação ao cargo efetivo. Assinale a alternativa que descreve corretamente a situação desse servidor.
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