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  4. Assunto - Estatuto dos Servidores Públicos de Limeira (SP)

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Um servidor público municipal de Limeira, recém-aprovado em concurso, questiona sobre as regras de provimento de cargos previstas na Lei Complementar nº 41/1991. Considerando as disposições do Estatuto dos Servidores, assinale a alternativa correta sobre a investidura e o provimento de cargos.
Um servidor público municipal de Limeira, após ser aprovado em concurso público, iniciou o exercício de suas funções em cargo de provimento efetivo. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Limeira (Lei Complementar nº 41/1991), qual é o período de efetivo exercício necessário para que o servidor alcance a estabilidade?
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira, o concurso público é o meio de ingresso para cargos de provimento efetivo. Sobre as regras de validade e realização do concurso, assinale a alternativa correta.
Um candidato aprovado em concurso público para o Município de Limeira foi convocado para tomar posse em um cargo de provimento efetivo. Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, assinale a alternativa que descreve corretamente as regras sobre posse e exercício.
O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira (Lei Complementar nº 41/1991) estabelece diretrizes rígidas para a realização de concursos públicos. Sobre as regras de validade e organização desses certames, assinale a alternativa correta.
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