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A Lei Complementar nº 41/1991, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limeira, estabelece as formas de provimento em cargo público. Dentre essas formas, algumas são originárias e outras derivadas. A respeito do provimento, assinale a alternativa que descreve corretamente a diferença entre as formas originárias e derivadas, e a exigência de posse.
Maria, servidora pública municipal de Limeira, completou três anos de efetivo exercício em seu cargo de provimento efetivo. Ela deseja saber em que momento ela adquire a estabilidade no serviço público, um direito que garante maior segurança em sua permanência no cargo. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Limeira, qual o requisito temporal e a condição para que a servidora alcance a estabilidade?
Carlos, servidor público municipal de Limeira, foi aprovado em concurso público para um cargo de provimento efetivo. Ele tem dúvidas sobre as regras que regem a validade dos concursos e a possibilidade de serem abertos novos certames enquanto ainda existem candidatos aprovados em concursos anteriores. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos de Limeira, qual o prazo máximo de validade de um concurso público e a condição que impede a abertura de novo concurso?
João, servidor público municipal de Limeira, foi nomeado para um cargo efetivo e aguarda os próximos passos para iniciar suas atividades. Ele tem dúvidas sobre os prazos e procedimentos que regem a investidura no cargo público e a entrada em exercício. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limeira, assinale a alternativa que descreve corretamente os prazos e a natureza da posse e do exercício.
Um servidor público municipal de Limeira, recém-aprovado em concurso, questiona sobre as regras de provimento de cargos previstas na Lei Complementar nº 41/1991. Considerando as disposições do Estatuto dos Servidores, assinale a alternativa correta sobre a investidura e o provimento de cargos.