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  4. Assunto - Estatuto dos Servidores Públicos de São Bento do Una (PE)

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Um servidor público municipal de São Bento do Una (PE) foi nomeado para um cargo em comissão, mas deseja retornar ao seu cargo efetivo. De acordo com a legislação municipal que rege os servidores, essa movimentação é possível sob certas condições.
Um servidor público efetivo de São Bento do Una (PE) foi aprovado em novo concurso público para outro cargo no mesmo município e tomou posse. Diante dessa situação, a legislação que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais prevê as consequências para o cargo anteriormente ocupado.
Joana foi nomeada para um cargo público municipal em São Bento do Una e, após cumprir o período de estágio probatório, obteve estabilidade. Quais são os direitos garantidos a ela, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de São Bento do Una (PE)?
Um servidor público municipal de São Bento do Una foi aprovado em concurso público para um cargo em outro município e deseja solicitar exoneração do seu cargo atual. Ele precisa entender qual o procedimento correto e os prazos envolvidos para a vacância do cargo, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos.
Um servidor público municipal de São Bento do Una, após cinco anos de efetivo exercício em cargo efetivo, deseja solicitar licença para tratar de assuntos particulares. Ele busca informações sobre os requisitos e procedimentos necessários para a concessão desse tipo de licença, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do município.
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