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Um servidor público municipal de Upanema (RN), ocupante de cargo efetivo, necessita se ausentar do serviço por um período prolongado devido a problemas de saúde. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município estabelece as condições para licenças. Qual das seguintes situações NÃO se enquadra como motivo para licença remunerada ao servidor?
Um servidor público municipal de Upanema (RN) foi aprovado em concurso público para o cargo de agente administrativo. Ao ser empossado, ele precisa estar ciente das normas que regem sua vida funcional. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa que apresenta uma das proibições expressas para o exercício do cargo.
O Estatuto dos Servidores Públicos de Upanema (RN) define os direitos e deveres dos servidores municipais. Um servidor público que se encontra em licença para tratar de assuntos particulares, com duração de 2 anos, deseja retornar antecipadamente às suas funções. De acordo com o Estatuto, qual o procedimento correto para esse retorno?
A Lei Orgânica do Município de Upanema estabelece as competências do município em relação à organização e ao bem-estar de seus habitantes. Em relação às competências comuns, que são exercidas em cooperação com a União e o Estado, qual das seguintes atribuições é de responsabilidade compartilhada do município?
Um servidor público municipal de Upanema, após 5 anos de efetivo exercício no cargo efetivo de Analista Administrativo, foi acometido por uma doença grave que o impossibilitou de comparecer ao trabalho por um período prolongado. Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Upanema, qual tipo de licença é aplicável a esta situação e quais são as condições para sua concessão?