2. Questões de Concurso

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O servidor público municipal João da Silva, lotado na Secretaria de Obras de Irituia (PA), foi convocado para prestar esclarecimentos sobre a execução de um projeto de infraestrutura. Durante a reunião, foi informado que sua conduta poderia configurar infração disciplinar. Diante dessa situação, é necessário que João compreenda seus direitos e deveres, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irituaia (PA).
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irituia detalha os direitos e deveres dos servidores, incluindo o direito à licença. Um servidor público municipal, após cinco anos de efetivo exercício, deseja se afastar do serviço para tratar de assuntos particulares, sem remuneração. De acordo com o Estatuto, qual tipo de licença seria cabível para essa situação?
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irituia estabelece normas para a gestão dos servidores, incluindo direitos, deveres e regime disciplinar. Em relação ao regime disciplinar, a aplicação de penalidades deve seguir um rito específico para garantir a ampla defesa e o contraditório. Um servidor público municipal foi acusado de uma falta grave e a administração precisa aplicar a penalidade cabível.
Um servidor público municipal de Irituia, após dez anos de efetivo exercício, necessita se afastar do cargo por motivos de saúde. Ele deseja saber quais são os seus direitos em relação a licenças e afastamentos, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município. O Estatuto prevê diferentes modalidades de licença para atender às necessidades dos servidores. Qual das seguintes opções descreve corretamente uma das hipóteses de licença prevista no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irituia?
Um servidor público municipal de Irituia foi convocado para apresentar-se ao órgão de pessoal para tratar de sua situação funcional. Ele está preocupado com a possibilidade de ser exonerado caso seu desempenho não atenda às expectativas. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irituia prevê situações específicas para a exoneração de servidores, inclusive durante o estágio probatório. Qual das seguintes situações NÃO configura motivo para exoneração de ofício de um servidor estável no serviço público municipal de Irituia?
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