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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação - Ijuí (RS)
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Ijuí, a perda do cargo público por um servidor concursado pode ocorrer em casos de desídia, indisciplina ou insubordinação graves, desde que haja a devida apuração em processo administrativo disciplinar com ampla defesa, assegurando-se o contraditório.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação - Ijuí (RS)
O Estatuto dos Servidores Públicos de Ijuí prevê que a licença para interesses particulares de um servidor público municipal pode ser concedida por até 120 dias em cada sessão legislativa, desde que não prejudique o serviço público e seja devidamente justificada.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação - Ijuí (RS)
No âmbito do Estatuto dos Servidores Públicos de Ijuí, a licença para tratamento de saúde, quando comprovada por atestado médico, não pode exceder 120 dias por sessão legislativa, sendo que após esse período, o servidor pode ser exonerado.
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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação - Ijuí (RS)
Um servidor público municipal de Ijuí, após cinco anos de efetivo exercício, deseja se afastar do cargo para assumir uma função eletiva em outra esfera de governo. Ele busca entender os procedimentos e direitos relacionados a essa situação, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação - Ijuí (RS)
Um servidor público municipal de Ijuí, após 5 anos de efetivo exercício, solicita licença para tratar de interesses particulares. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, qual o prazo máximo que poderá ser concedido para essa licença, sem prejuízo da remuneração?
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