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  4. Assunto - Estatuto Dos Servidores Públicos - Ijuí (RS)

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O servidor público municipal João, após 15 anos de efetivo exercício no cargo de técnico administrativo, foi diagnosticado com uma doença grave que o impossibilita de exercer suas funções. Ele busca informações sobre os procedimentos e direitos que lhe assistem diante dessa situação, conforme a legislação municipal que rege os servidores de Ijuí.
Um servidor público municipal de Ijuí, que ocupa um cargo efetivo há 5 anos, foi convocado para servir ao Exército Brasileiro. Ele precisa saber quais são seus direitos e deveres em relação ao cargo público durante o período de prestação do serviço militar obrigatório.
Maria, servidora pública municipal em Ijuí, foi aprovada em concurso público para um cargo em outro município e deseja assumir a nova função. Ela precisa entender as regras relativas à licença para tratar de interesses particulares e para assumir outro cargo público, conforme o estatuto dos servidores.
Um servidor público municipal de Ijuí, após ser aprovado em concurso, foi nomeado para um cargo efetivo. Ele tem dúvidas sobre os direitos e deveres que passam a reger sua relação com o município, especialmente no que se refere a licenças e afastamentos permitidos por lei.
Um servidor público municipal de Ijuí, que ocupa um cargo efetivo, precisa se afastar temporariamente de suas funções para assumir um mandato eletivo em outra esfera de governo. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ijuí prevê situações em que o servidor pode se licenciar. Analise a situação e assinale a alternativa que indica corretamente a permissão para esse tipo de afastamento, conforme o Estatuto.
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