Filtrar


Questões por página:
Sobre as fases da receita pública orçamentária, tem-se que o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta, é:
Nos tributos sujeitos ao chamado lançamento por homologação, expirado o prazo de cinco anos sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, considera-se
A etapa da receita orçamentária que compreende a transferência dos valores arrecadados para a conta específica do Tesouro é denominada
Relativamente à etapa da receita orçamentária denominada lançamento, é correto afirmar que, uma vez ocorrido o fato gerador, procede-se
De acordo com a Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de 22 de dezembro de 2016 (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP),7ª Edição), assinale a alternativa que indica a ordem das etapas, na sequência CORRETA, da Receita Pública Orçamentária.