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  4. Assunto - Ética, Responsabilidade Técnica e Função Pública; Análise de Licitações e contratos

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Um servidor público de Sabará foi encarregado de analisar um pedido de licença para construção. Ao analisar o processo, ele verificou que a documentação apresentada pelo requerente estava incompleta e em desacordo com as normas municipais vigentes. Diante disso, o servidor orientou o requerente sobre os documentos faltantes e as correções necessárias, concedendo um prazo para a regularização, sem, contudo, favorecer ou prejudicar indevidamente o solicitante.
Um servidor público federal, responsável pela fiscalização de contratos administrativos, foi procurado por um fornecedor que desejava obter informações privilegiadas sobre um processo licitatório em andamento, oferecendo em troca uma quantia em dinheiro. O servidor, ciente de suas responsabilidades éticas e legais, recusou a oferta e decidiu registrar o ocorrido para apuração. A conduta do servidor deve estar alinhada com os preceitos que regem a função pública e a integridade.
Um servidor da Secretaria de Obras de Sabará foi designado para fiscalizar a execução de um contrato de pavimentação de vias públicas. Durante a fiscalização, ele identificou que a empresa contratada estava utilizando material de qualidade inferior ao especificado no edital e no contrato, o que poderia comprometer a durabilidade da obra. Diante dessa situação, o servidor precisa agir com ética e responsabilidade técnica, além de seguir os procedimentos legais para lidar com a questão. Assinale a alternativa que condiz com a postura esperada do servidor.
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