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Concurso:
MP
Um empregado foi dispensado sem justa causa e, ao ingressar com reclamação trabalhista, pleiteou o reconhecimento de vínculo empregatício com uma determinada empresa, alegando que, apesar de ter sido contratado como prestador de serviços autônomo, todos os requisitos da relação de emprego estavam presentes. A empresa, em sua defesa, argumentou que a modalidade de contratação era válida e que não havia subordinação, pessoalidade ou onerosidade a caracterizar o vínculo empregatício.
Concurso:
MP
Em uma ação trabalhista movida por um ex-empregado contra uma rede de supermercados em Foz do Iguaçu (PR), a defesa da empresa alegou, em sua contestação, a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar determinada matéria. Posteriormente, durante a instrução processual, a empresa apresentou um pedido de produção de prova pericial, o qual foi indeferido pelo juiz sob o argumento de que a matéria já estaria suficientemente esclarecida pelos documentos anexados aos autos. Diante desse contexto, analise as assertivas sobre os procedimentos e exceções na Justiça do Trabalho.
