Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Penal

FC706614

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João, em legítima defesa, desferiu um golpe com um pedaço de madeira em Pedro, que o agredia violentamente com uma barra de ferro. A agressão de Pedro era iminente e injusta, e João utilizou os meios moderados que tinha à disposição para repelir a agressão, causando a Pedro lesões corporais que necessitaram de atendimento médico.

(a)

A conduta de João é típica e ilícita, pois, apesar de ter agido para se defender, o resultado foi a lesão corporal de Pedro, configurando o crime de lesão corporal.

(b)

João agiu sob o manto da excludente de ilicitude da legítima defesa, portanto sua conduta, embora típica, não é ilícita, sendo sua conduta penalmente irrelevante.

(c)

A conduta de João é típica, ilícita e culpável, pois ele tinha consciência de que suas ações causariam lesão a Pedro, não podendo alegar desconhecimento da ilicitude.

(d)

João cometeu crime de excesso de legítima defesa, pois, mesmo repelindo agressão, causou lesões corporais que poderiam ter sido evitadas com menor violência.

(e)

A conduta de João é atípica, pois a agressão de Pedro era tão grave que qualquer reação seria considerada lícita, independentemente dos meios utilizados.

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