Questões de Concurso
Filtrar
133 Questões de concurso encontradas
Página 8 de 27
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Um Município ajuizou uma execução fiscal
contra uma empresa para cobrança de ISSQN (Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza). A empresa
executada apresentou exceção de pré-executividade
alegando a ocorrência de prescrição tributária. De acordo
com o Código Tributário Nacional e a Lei de Execução
Fiscal:
Concurso:
Prefeitura de Santa Fé - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Determinado contribuinte possui um
tributo vencido e não pago desde o mês de
novembro de 2021. Os Procuradores do Município entendem que este crédito
tributário deve ser cobrado judicialmente.
Assinale a alternativa que apresenta a
exigência prévia para que o crédito seja
cobrado judicialmente:
Concurso:
Prefeitura de Foz do Jordão - PR
Disciplina:
Direito Tributário
No tocante ao termo de inscrição da dívida
ativa, autenticado pela autoridade
competente, a mesma quando emitida, deverá
indicar obrigatoriamente informações
previstas em lei, assim sendo, assinale a
alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Tributário
A execução fiscal é o procedimento judicial, regulado
inteiramente pela Lei nº 6.830/1980, pelo qual a Fazenda
Pública busca, de contribuintes inadimplentes, o crédito
que lhe é devido. Sobre a matéria, especialmente acerca
da defesa do executado na Execução Fiscal, analise as
alternativas e assinale a opção CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Lima Campos - MA
Disciplina:
Direito Tributário
Na cobrança judicial de tributos municipais, a
Procuradoria trabalha com a Lei nº 6.830/1980 e com
regras do Código Tributário Nacional sobre prescrição,
interrupção e requisitos da certidão. Marque a
alternativa correta sobre execução fiscal.