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Concurso:
PGE-AC
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Quanto aos Embargos à Execução, no Processo do Trabalho, pode-se afirmar que:
Questão DESATUALIZADA
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação. Elaborada a conta e tornada líquida, o Juiz poderá abrir às partes, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, o prazo
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Na reclamação trabalhista D em fase de execução de sentença foi penhorada uma casa na cidade de Corumbá/MS. Frederico arrematou a referida casa por R$ 181.000,00. Neste caso, de acordo com as normas preconizadas pela Consolidação das Leis do Trabalho, Frederico terá que garantir o lance com o valor de
Concurso:
AL-AP
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Quanto à aplicabilidade do Código de Processo Civil e da Lei de Execuções Fiscais ao Processo do Trabalho,
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em determinada execução trabalhista com trânsito em julgado, cujo valor devido é de R$ 10.000,00, foram esgotados todos os meios amigáveis para satisfação do julgado, razão pela qual o exequente requereu ao juiz do trabalho a penhora sobre a totalidade da renda do estabelecimento comercial da executada, a Loja de Bolos da D. Nenê Ltda. Para tanto, alegou que não tinha interesse na penhora do automóvel da sócia que foi penhorado e que seria suficiente para satisfazer a dívida. Neste caso, com base no entendimento jurisprudencial do TST,