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Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Quanto aos atos, termos e prazos processuais na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Quanto à natureza jurídica, os embargos à execução constituem um tipo de
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em demanda trabalhista, a empresa RXW Previ S.A. foi condenada ao pagamento de verbas trabalhistas ao empregado João. Além disso, em razão dessa mesma demanda, foi reconhecida a existência de débitos previdenciários contra a empresa, incidentes sobre os rendimentos do autor da demanda e não recolhidos aos cofres públicos. No que se refere à condenação relativa ao empregado, a empresa cumpriu as determinações da justiça dentro do prazo legal. Em relação ao tributo devido, a empresa não efetuou qualquer recolhimento.
Nessa situação hipotética, sabendo que o credor dessa relação jurídica inadimplida é a União, assinale a opção correta acerca da execução da verba previdenciária.
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Com relação ao processo de execução na seara trabalhista, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
Na justiça do trabalho, a condenação em honorários não decorre simplesmente da sucumbência, sendo imprescindível que a parte, concomitantemente, esteja assistida pelo sindicato da categoria e comprove sua hipossuficiência econômica. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
