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Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Álvaro é oficial de justiça avaliador e, em cumprimento à determinação do Juízo da Vara do Trabalho de Boa Esperança, dirigiu-se à residência do executado para penhorar tantos bens quantos fossem necessários à satisfação do crédito exequendo.
Diante dessa situação hipotética, pode ser considerado um bem juridicamente penhorável:
Concurso:
MPT
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Sobre a execução no processo do trabalho, considerando entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
MPT
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em relação à execução no processo do trabalho, conforme a jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em se tratando de execução trabalhista, nos termos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho,
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Questão Anulada
O reclamado Netuno foi condenado a pagar horas extras e indenização por dano moral e material em razão de agressões verbais e físicas a seu empregado, que exercia as funções de motorista particular. Não recorreu da sentença e se iniciou a execução. Nessa hipótese, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,