Questões de Concurso
Filtrar
393 Questões de concurso encontradas
Página 40 de 79
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
mostrar texto associado
Conforme entendimento do TST, embora o dinheiro esteja na ordem de preferência das penhoras, não é possível, na execução provisória trabalhista, penhora de dinheiro ou bloqueio on-line, quando nomeados outros bens à penhora.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
mostrar texto associado
A admissibilidade do recurso de revista interposto contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, incluindo-se os embargos de terceiro, depende de demonstração inequívoca de violação direta à CF.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
mostrar texto associado
É possível que a penhora se realize em domingo ou dia feriado.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
mostrar texto associado
É admissível a penhora sobre a renda mensal ou faturamento da empresa, limitada a determinado percentual, desde que não comprometa o desenvolvimento regular de suas atividades.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
mostrar texto associado
As contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos juízes e tribunais do trabalho, resultantes de condenação ou homologação de acordo, somente serão executadas após provocação da União.
