Questões de Concurso

Nos denominados "crimes de bagatela", ocorre

No que se refere aos princípios do direito penal e às causas de exclusão da ilicitude, julgue o próximo item.

No que diz respeito às causas de exclusão da ilicitude, é possível alegar legítima defesa contra quem pratica conduta acobertada por uma dirimente de culpabilidade, como, por exemplo, coação moral irresistível.

Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena.

Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal cometerá fato típico e ilícito, porém não culpável.

No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que