Questões de Concurso

Em caso de crime de extorsão mediante sequestro praticado em concurso de pessoas, o concorrente que denunciar o fato à autoridade policial, de modo a facilitar a liberação do sequestrado, deve responder pelo crime, fazendo jus à diminuição de um a dois terços da pena.

A aquisição de sinal de televisão a cabo sem o respectivo pagamento à operadora tipifica crime de estelionato.

A subtração de veículo automotor que seja, posteriormente, transportado para outro estado constitui furto qualificado, crime sujeito à pena de dois a oito anos e multa.

A destruição de aparelho telefônico e da respectiva cabine pertencentes a uma operadora de telefonia fixa tipifica crime de dano simples.

É isento de pena o filho que pratica crime de furto contra o pai, ainda que tenha mais de sessenta anos de idade.

A fraude eletrônica para transferir valores de conta bancária por meio da internet constitui crime de estelionato.

A obtenção da vantagem indevida é condição indispensável para a consumação do crime de extorsão.

Mesmo que o agente não obtenha sucesso na subtração de bens da vítima, haverá crime de latrocínio se o homicídio for consumado.

No crime de furto em residência, para efeitos de aplicação da pena, é irrelevante o horário em que o agente pratica o delito.

extorsão.

furto de coisa comum.

roubo.

furto qualificado.

furto.

roubo impróprio.

furto, em concurso com o crime de lesões corporais ou a contravenção penal de vias de fato.

extorsão.

roubo próprio.

Comete crime de falta de confiança quem divulga conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem.

Comete crime de extorsão quem constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa.

Comete crime de furto quem apropriar-se de coisa alheia móvel de que tem a posse ou a deten­ção.

Comete crime de roubo quem obtiver para si ou para outrem vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

Comete crime de abuso quem tomar refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento.