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Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Penal
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Diferenciam-se os crimes de extorsão e estelionato, entre outros aspectos, porque no estelionato a vítima quer entregar o objeto, pois foi induzida ou mantida em erro pelo agente mediante o emprego de fraude; enquanto na extorsão a vítima despoja-se de seu patrimônio contra a sua vontade, fazendo-o por ter sofrido violência ou grave ameaça.
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Penal
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Penal
Trabalhando como motorista de caminhão, Juvenal que estava passando por dificuldades financeiras, vendeu os pneus novos do veículo para um vizinho (a quem convenceu ser o legítimo proprietário de tais bens) e os substituiu por pneus recauchutados, apresentando ao empregador nota fiscal que os indicavam como pneus novos de excelente marca. Seu ajudante, presente naquela oportunidade, insurgiu-se e foi ameaçado por Juvenal de sofrer violência física, caso não se calasse. A respeito do ocorrido e considerando os tipos penais, é INCORRETO afirmar que Juvenal praticou:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Penal
Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta:
I. O crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida.
II. A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal.
III. Em determinados casos, pode não existir a punibilidade do agente, ou este pode beneficiar-se de uma das causas de extinção de punibilidade, no entanto, o delito praticado persiste.
I. O crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida.
II. A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal.
III. Em determinados casos, pode não existir a punibilidade do agente, ou este pode beneficiar-se de uma das causas de extinção de punibilidade, no entanto, o delito praticado persiste.
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Penal
Quem exige como garantia de dívida, abusando das situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima, comete crime de extorsão