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Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Uma sociedade limitada, alienante, celebrou contrato de trespasse com uma sociedade anônima, adquirente, e, decorridos três meses, a alienante requereu a própria falência, que lhe foi deferida.
Com relação a essa situação hipotética e ao contrato de trespasse como regulado pelo Código Civil, assinale a opção correta.
Com relação a essa situação hipotética e ao contrato de trespasse como regulado pelo Código Civil, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Caso seja concedida, pelo juiz, a recuperação judicial de sociedade empresária, conforme a Lei n.º 11.101/2005, só então ocorrerá, necessariamente, a
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Com base na Lei n.º 6.024/1974, assinale a opção correta a respeito da liquidação extrajudicial de instituições financeiras.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao direito empresarial, julgue os itens seguintes.
I A regra, no sistema jurídico brasileiro, é a da divisão patrimonial entre sócio e empresa. No entanto, em termos de obrigação tributária, o sócio-gerente pode ser responsabilizado pessoalmente, bastando a constatação de inadimplemento tributário da empresa.
II O processo e o julgamento das causas em que são partes instituições financeiras em regime de liquidação extrajudicial competem à justiça estadual, a menos que a União, suas entidades autárquicas ou suas empresas públicas sejam interessadas, na condição de autoras, rés, assistentes ou opoentes.
III As juntas comercias são órgãos federais.
Assinale a opção correta.
I A regra, no sistema jurídico brasileiro, é a da divisão patrimonial entre sócio e empresa. No entanto, em termos de obrigação tributária, o sócio-gerente pode ser responsabilizado pessoalmente, bastando a constatação de inadimplemento tributário da empresa.
II O processo e o julgamento das causas em que são partes instituições financeiras em regime de liquidação extrajudicial competem à justiça estadual, a menos que a União, suas entidades autárquicas ou suas empresas públicas sejam interessadas, na condição de autoras, rés, assistentes ou opoentes.
III As juntas comercias são órgãos federais.
Assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa INCORRETA.