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Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Penal
Alfredo, de posse de cheque em branco do empregador, falsifica a assinatura deste no título e o utiliza na compra de determinado bem, obtendo vantagem ilícita em prejuízo do comerciante. Na hipótese, segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, Alfredo responde por
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa que contém proposição incorreta.
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Penal
No que concerne aos crimes de falsidade documental, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Penal
Aponte a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Penal
João da Boavontade anotou a carteira de trabalho e previdência social de sua tia Maria Anunciação do Socorro, que, na verdade, jamais trabalhou ou foi sua empregada. Passou a efetuar o recolhimento . das contribuições previdenciárias, tanto daquelas devidas pela empregada, quanto das devidas pelo empregador. Pretendia, somente, permitir a irmã de sua mãe que passasse a receber beneficio previdenciário no momento a partir do qual fossem preenchidos os requisitos legais.
E mais correto asseverar, na hipótese tratada, que:
E mais correto asseverar, na hipótese tratada, que: