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Concurso:
COFECI
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF.
O Estado promoverá programas de assistência integral à
saúde da criança e do adolescente, sendo admitida a
participação de entidades não governamentais,
mediante políticas específicas.
Com base na CF, assinale a alternativa correta a respeito da família, da criança, do adolescente e do idoso.
Concurso:
Prefeitura de Goioerê - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito às crianças e aos
idosos, na Constituição Federal, assinale a
alternativa INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Sério - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos dos trabalhadores urbanos
e rurais assegurados pela Constituição Federal, a licença à
gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, tem
duração de:
Em relação à criança e ao adolescente é dever
do Estado: