Questões de Concurso
Filtrar
214 Questões de concurso encontradas
Página 11 de 43
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
PM-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o processo legislativo, é CORRETO afirmar que
Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue os próximos itens, referentes à organização e ao funcionamento dos poderes da República, bem como à defesa do Estado e das instituições democráticas.
A iniciativa das leis que disponham sobre regime jurídico e provimento de cargos de militares das forças armadas cabe ao presidente da República, a membro da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e ao Supremo Tribunal Federal
A iniciativa das leis que disponham sobre regime jurídico e provimento de cargos de militares das forças armadas cabe ao presidente da República, a membro da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e ao Supremo Tribunal Federal
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.
O poder legiferante do Senado Federal engloba qualquer questão pública, mesmo sendo tal órgão a casa de representação dos estados no arranjo constitucional.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos poderes da República e ao Tribunal de Contas da União, julgue o item subsequente.
Segundo o STF, configura hipótese de inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa, a edição de lei de iniciativa parlamentar que estabeleça atribuições para órgãos da administração pública.
