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Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, os profissionais organizados sob a forma de cooperativa poderão participar de licitação quando:
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, no processo licitatório, observar-se-á o seguinte:
Os termos da Nova Lei de Licitação, no que concerne à participação consorciada nos certames licitatórios:
Em relação as modalidades de licitação, analise as alternativas abaixo e marque a aquela que não apresenta uma modalidade prevista na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).
Originariamente, o processo de licitação do artigo 17 da Lei 14.133 (nova lei de licitações) observará, as seguintes fases, em sequência: