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São contribuições que têm porcentuais destinados ao custeio da Seguridade Social:
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Previdenciário
No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item a seguir.
Lei que aprovar a majoração de contribuição previdenciária para efeito de custeio de benefício ou serviço da seguridade social só poderá ser aplicada após decorridos noventa dias da data da sua publicação.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Previdenciário
No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item a seguir.
Em caso de eventual déficit entre os valores arrecadados e os valores pagos a título de benefício previdenciário, o INSS poderá suspender temporariamente o pagamento dos benefícios aos segurados, até que arrecade valor suficiente para efetuar tal pagamento.
Em relação ao custeio do sistema de Seguridade Social, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Previdenciário
Com base no que dispõe a CF sobre a seguridade social, assinale a opção correta.
