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No que atine às fontes do direito do trabalho,
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
No Direito do Trabalho, as sentenças normativas da Justiça do Trabalho, os costumes e a Convenção Coletiva de Trabalho são classificados, respectivamente, como fontes:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O artigo 8o da Consolidação das Leis do Trabalho elenca algumas fontes subsidiárias ou supletivas do Direito do trabalho, NÃO se incluindo
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A sentença normativa é a decisão proferida por um Tribunal do Trabalho em um dissídio coletivo, estabelecendo uma regra geral, abstrata e impessoal que vai reger às relações entre trabalhadores e empregadores de uma determinada categoria, sendo classificada no Direito do Trabalho como,
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em sentido genérico, 'fontes do direito' consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas. Na Teoria Geral do Direito do Trabalho, são consideradas fontes formais autônomas:
