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Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Assinale a opção correta no que diz respeito aos princípios e fontes do direito do trabalho.
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Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Assinale a opção correta no que diz respeito aos princípios e fontes do direito do trabalho.
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A propósito das fontes formais do Direito do Trabalho, analise as proposições abaixo e assinale a resposta INCORRETA:
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
São fontes formais do Direito do Trabalho, exceto :
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Com relação às Fontes do Direito do Trabalho, considere:
I. A Lei Ordinária que prevê disposições a respeito do 13o salário é uma fonte material autônoma.
II. As fontes heterônimas decorrem do exercício da autonomia privada, ou seja, sujeitos distintos do Estado possuem a faculdade de editar.
III. O contrato individual de emprego é uma fonte autônoma.
IV. A Convenção Coletiva de Trabalho é uma fonte autônoma.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A Lei Ordinária que prevê disposições a respeito do 13o salário é uma fonte material autônoma.
II. As fontes heterônimas decorrem do exercício da autonomia privada, ou seja, sujeitos distintos do Estado possuem a faculdade de editar.
III. O contrato individual de emprego é uma fonte autônoma.
IV. A Convenção Coletiva de Trabalho é uma fonte autônoma.
Está correto o que se afirma APENAS em