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Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Na Constituição Federal de 1988, o regime funcional de alguns agentes públicos é tratado de forma diferenciada do regime dos servidores públicos em geral, em virtude das características próprias exigidas pelo interesse público.
Assinale a alternativa em que se apresenta a situação prevista na Constituição Federal de 1988 aplicável aos membros do Ministério Público.
Assinale a alternativa em que se apresenta a situação prevista na Constituição Federal de 1988 aplicável aos membros do Ministério Público.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui função institucional do Ministério Público
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Inserido como função essencial à justiça, o Ministério Público foi substancialmente redesenhado no tocante a sua estrutura, funções e prerrogativas, no âmbito da Constituição Federal de 1988.
Conforme as disposições do referido texto vigente, assinale a alternativa correta.
Conforme as disposições do referido texto vigente, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta os princípios institucionais do Ministério Público, previstos expressamente na Constituição Federal de 1988.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta uma garantia do membro do Ministério Público, conforme expresso na Constituição Federal de 1988.
