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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
As afirmações abaixo constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, EXCETO
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete ao Conselho Nacional do Ministério Público, EXCETO
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
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Para a destituição do Procurador-Geral da República é necessária a iniciativa do
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Em vista do regramento constitucional do Ministério Público, é corretoafirmar que:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Inclui/ incluem-se no rol de competências do Conselho Nacional do Ministério Público:
I. Controlar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público.
II. Rever de ofício, ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público julgados há menos de 01 (um) ano.
III. Expedir atos regulamentares e recomendar providências;
IV. Receber reclamações contra os serviços auxiliares do Ministério Público.
V. Avocar procedimentos disciplinares em curso e aplicar sanções administrativas.
Estão corretas:
I. Controlar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público.
II. Rever de ofício, ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público julgados há menos de 01 (um) ano.
III. Expedir atos regulamentares e recomendar providências;
IV. Receber reclamações contra os serviços auxiliares do Ministério Público.
V. Avocar procedimentos disciplinares em curso e aplicar sanções administrativas.
Estão corretas:
