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Concurso:
CRQ - 5ª REGIÃO (RS)
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal
de 1988 e de sua interpretação, assinale a opção correta.
Concurso:
NAV Brasil
Disciplina:
Direito Constitucional
Em discurso realizado na sede da NAV Brasil, determinada
autoridade pública federal fez referência a três diferentes
temáticas, quais sejam:
I. A relevância dos valores sociais do trabalho e da livre Iniciativa;
II. A importância de se garantir o desenvolvimento nacional;
III. A busca pela solução pacífica dos conflitos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que os
I. A relevância dos valores sociais do trabalho e da livre Iniciativa;
II. A importância de se garantir o desenvolvimento nacional;
III. A busca pela solução pacífica dos conflitos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que os
Concurso:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
O governador de determinado estado da Federação
sancionou lei que estabelece a sua própria religião como a oficial
do estado e determina que todos os atos de posse de servidores
públicos estaduais sejam celebrados com juramento religioso
obrigatório perante representante da religião oficializada. O
governador rebateu as críticas dos seus opositores com o
argumento de que a medida não impede o exercício de outras
religiões pelos servidores em suas vidas privadas.
Nessa situação hipotética, de acordo com os princípios fundamentais previstos na CF, a referida medida é
Nessa situação hipotética, de acordo com os princípios fundamentais previstos na CF, a referida medida é
Concurso:
Prefeitura de Curionópolis - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os fundamentos, objetivos fundamentais e princípios que regem as relações internacionais da República
Federativa do Brasil estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece um conjunto
de princípios fundamentais que orientam toda a atuação
do Estado brasileiro e vinculam os entes federativos, seus
agentes e a Administração Pública.
Considerando os fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no art. 1º da Constituição Federal, analise as afirmativas.
I. A soberania constitui fundamento da República Federativa do Brasil.
II. A cidadania é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro.
III. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa integram os fundamentos constitucionais da República.
IV. O pluralismo político figura entre os fundamentos da República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa correta.
Considerando os fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no art. 1º da Constituição Federal, analise as afirmativas.
I. A soberania constitui fundamento da República Federativa do Brasil.
II. A cidadania é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro.
III. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa integram os fundamentos constitucionais da República.
IV. O pluralismo político figura entre os fundamentos da República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa correta.