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Concurso:
Câmara de Ibitirama - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Fonte: Constituição Federal.
Concurso:
Prefeitura de Coroados - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica do Município- Art 1, o Município de Coroados, Estado de São
Paulo, integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil que tem como fundamentos
nos limites de suas circunscrições territorial:
I- A soberania;
II- A cidadania
III- A dignidade da pessoa humana;
IV- A Pluraridade Política.
Está correto o que se afirma em:
I- A soberania;
II- A cidadania
III- A dignidade da pessoa humana;
IV- A Pluraridade Política.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Curitibanos - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
São fundamentos da República Federativa do
Brasil de acordo com o Art. 1° da Constituição Federal
de 1988, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Jaborá - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O Poder Constituinte é a vontade soberana de um povo
que a expressa por meio de seus representantes, sendo
mencionado na Constituição Federal, assinale a opção
CORRETA.
Concurso:
Câmara de Sapucaia - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Em termoslegais, entende?se que a “Constituição” de um
país é um conjunto base de leis, normas (regras e princípios),
que normatizam, regulam e organizam as atuações do Estado
perante seus governados, tanto interna, quanto
externamente, inclusive, estabelecendo limites ao Estado e
instituindo direitos e deveres de cada cidadão.
Neste espeque, considerando as disposições contidas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a opção que indica CORRETAMENTE de onde provém o poder da República Federativa do Brasil e a forma de exercício deste poder.
Neste espeque, considerando as disposições contidas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a opção que indica CORRETAMENTE de onde provém o poder da República Federativa do Brasil e a forma de exercício deste poder.