Questões de Concurso

40% do valor dos depósitos, sendo permitido que ambos saquem a conta vinculada.

20% e 40%, respectivamente, mas somente Ana poderá sacar a conta vinculada.

40% e 20%, respectivamente, sendo permitido que ambos saquem a conta vinculada.

20% do valor dos depósitos, sendo permitido que ambos saquem a conta vinculada.

20% e 40%, respectivamente, mas somente João poderá sacar a conta vinculada.

Quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.

Quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV.

Quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave, nos termos do regulamento.

Falecimento do trabalhador, sendo o saldo pago a seus dependentes, para esse fim habilitados perante a Previdência Social, segundo o critério adotado para a concessão de pensões por morte. Na falta de dependentes, farão jus ao recebimento do saldo da conta vinculada os seus sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido e requerimento do interessado, independente de inventário ou arrolamento.

Aposentadoria concedida pela Previdência Social.

Para os fins previstos no § 2º do art. 461 da CLT, em qualquer hipótese, só é válido o quadro de pessoal organizado em carreira quando homologado pelo Ministério do Trabalho.

Presume-se o abandono de emprego se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 (trinta) dias após a cessação do benefício previdenciário nem justificar o motivo de não o fazer.

Presume-se abusiva a transferência de que trata o § 1º do art. 469 da CLT, sem comprovação da necessidade do serviço.

As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, equiparam-se aos estabelecimentos bancários para os efeitos do art. 224 da CLT.

A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, inclusive horas extras e adicionais eventuais.

Suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a sessenta dias, comprovada por declaração do sindicato da categoria.

Quando o trabalhador ou qualquer de seu dependentes for portador do vírus HIV.

Quando o trabalhador tiver idade superior a 65 anos.

Falecimento do empregador individual, ainda que mantida a relação de emprego.

Falecimento do trabalhador, sendo o saldo pago a seus dependentes, para esse fim habilitados no processo de inventário.