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  4. Assunto - Garantias constitucionais no processo penal

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Durante uma investigação criminal, um policial civil de Aracaju (SE) se depara com a necessidade de garantir os direitos constitucionais do acusado. Ele se questiona sobre a importância das garantias no processo penal e como elas devem ser respeitadas. Assinale a alternativa que melhor descreve uma das garantias constitucionais no processo penal.
Durante uma audiência de instrução, o juiz observa que o réu não possui advogado e que não foi realizada a assistência jurídica. Ele decide suspender a audiência para garantir o direito à ampla defesa. Considerando as garantias constitucionais no processo penal, essa atitude do juiz é correta, pois assegura que o réu tenha acesso a um defensor.
O princípio do devido processo legal e as garantias fundamentais estruturam o processo penal brasileiro, assegurando que a persecução penal respeite os direitos do cidadão. Com base nessas garantias, assinale a alternativa correta.
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