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  4. Assunto - Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

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A respeito das normas da ANVISA e das portarias do Ministério da Saúde, julgue o item a seguir.


Consultórios médicos sem procedimentos invasivos estão dispensados da elaboração de PGRSS.

De acordo com a RDC n.º 222/2018, que dispõe sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), é correto afirmar que:
No Brasil, a notificação compulsória de doenças e agravos é regulamentada pelo MS por meio da Lista Nacional de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Notificação Compulsória (Portaria de Consolidação n.º 4/2017 e atualizações). Considerando a lista vigente no ano de 2025 e seu papel na vigilância epidemiológica, são doenças e agravos de notificação compulsória imediata: 
O gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS) em consultórios odontológicos é uma etapa crucial da biossegurança, regulamentada pela Resolução RDC nº 222/2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pela Resolução CONAMA nº 358/2005. O objetivo é garantir o correto acondicionamento, tratamento e descarte dos diferentes tipos de resíduos gerados, minimizando riscos ao meio ambiente e à saúde pública. Os resíduos são classificados em grupos (A, B, C, D, E) conforme seu risco. Qual grupo de resíduos inclui os materiais perfurocortantes utilizados em odontologia, como agulhas, lâminas de bisturi e brocas, e qual o tipo de acondicionamento exigido?
De acordo com a RDC nº 222/2018, é correto afirmar que os resíduos do grupo A (potencialmente infectantes) devem ser:
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