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Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Direito Sanitário
Qual das alternativas expressa corretamente uma
competência do Conselho Nacional de
Biossegurança (CNBS)?
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Direito Sanitário
Com base exclusivamente nas definições constantes
do artigo 3º, incisos I a IV, da Lei Federal nº
6.360/1976, e sem considerar doutrina ou
jurisprudência, assinale a alternativa que apresenta
corretamente a correspondência entre o tipo de
produto e sua definição legal:
Concurso:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com o Art. 3º-A da Lei n.º 11.445/2007
(redação dada pela Lei n.º 14.026/2020), considere os
serviços públicos de abastecimento de água
relacionados a seguir:
a.Reservação de água bruta; b.Captação de água bruta; c.Tratamento de água bruta; d.Distribuição de água mediante ligação predial, incluindo instrumentos de medição; e.Adoção de água tratada; f.Reservação de água tratada.
Assinale a alternativa correta:
a.Reservação de água bruta; b.Captação de água bruta; c.Tratamento de água bruta; d.Distribuição de água mediante ligação predial, incluindo instrumentos de medição; e.Adoção de água tratada; f.Reservação de água tratada.
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
A vigilância sanitária, em sua atuação, deve pautar-se
em princípios e conceitos fundamentais para a proteção
da saúde da população. Nesse contexto, o conceito de
"risco sanitário" é central e pode ser compreendido
como:
Concurso:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
No contexto da fiscalização sanitária, a elaboração de
relatórios técnicos é uma atividade essencial para
documentar as ações realizadas e as inconformidades
encontradas. A principal finalidade de um relatório
técnico de fiscalização é: