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Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Sanitário
Durante fiscalização sanitária em indústria de alimentos, exame preliminar detectou contaminação em produto proveniente da linha 1. As primeiras amostras coletadas nas linhas 2 e 3 apresentaram resultado negativo.
As linhas 1 e 2 utilizavam o mesmo sistema de ventilação e parte dos equipamentos de transporte interno. A linha 3 possuía ventilação independente, mas recebia matérias-primas pela mesma área e utilizava, em determinados turnos, recipientes e carrinhos que circulavam entre os três setores. Também foi constatada falha temporária nos registros de movimentação dos lotes.
A autoridade suspendeu cautelarmente toda a produção por trinta e seis horas, determinou novas coletas e estabeleceu liberação progressiva das linhas à medida que fossem esclarecidas as possíveis rotas de contaminação. A apreciação jurídica da medida deve considerar que:
As linhas 1 e 2 utilizavam o mesmo sistema de ventilação e parte dos equipamentos de transporte interno. A linha 3 possuía ventilação independente, mas recebia matérias-primas pela mesma área e utilizava, em determinados turnos, recipientes e carrinhos que circulavam entre os três setores. Também foi constatada falha temporária nos registros de movimentação dos lotes.
A autoridade suspendeu cautelarmente toda a produção por trinta e seis horas, determinou novas coletas e estabeleceu liberação progressiva das linhas à medida que fossem esclarecidas as possíveis rotas de contaminação. A apreciação jurídica da medida deve considerar que:
O lixo hospitalar é um tipo de material que pode
representar risco à saúde humana e ao meio ambiente,
se não houver adoção de procedimentos técnicos
adequados, no manejo dos diferentes tipos de
resíduos gerados como: materiais biológicos
contaminados com sangue ou patógenos, peças
anatômicas, seringas e outros materiais plásticos,
além de uma grande variedade de substâncias tóxicas,
inflamáveis e até radioativas. Com o objetivo de
minimizar os impactos ambientais na região litorânea e
áreas do entorno das baías de Antonina, Paranaguá e
Guaratuba, existe uma normativa. Que órgão é
encarregado de normatizar o destino do lixo
hospitalar?
Concurso:
Prefeitura de São Domingos - PB
Disciplina:
Direito Sanitário
A "Ação Educativa" ou "Orientação Técnica" realizada pelo Fiscal Sanitário no curso de uma inspeção constitui instrumento da política de vigilância que visa primordialmente a:
Concurso:
Prefeitura de São Domingos - PB
Disciplina:
Direito Sanitário
O procedimento de "Coleta de Amostras para Análise Fiscal" configura-se como uma medida de fiscalização que consiste na:
Concurso:
Câmara de Itabirinha - MG
Disciplina:
Direito Sanitário
Analise as afirmativas a seguir sobre o controle sanitário do comércio de medicamentos (Decreto Federal n° 74.170/74):
A análise fiscal efetuada em medicamentos destina-se a comprovar a sua conformidade com a fórmula que deu origem ao registro.
É permitido o comércio de medicamentos em drogarias.
A dispensação de medicamentos é permitida em qualquer estabelecimento da rede pública ou privada de saúde, independentemente de licença.
Assinale:
