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As políticas públicas de desenvolvimento sustentável envolvem múltiplos atores, escalas territoriais e instrumentos normativos, buscando compatibilizar a exploração econômica dos recursos naturais com a equidade social e a proteção ambiental. Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:
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O ciclo de gestão estratégica no setor público envolve etapas distintas — planejamento, execução, monitoramento e controle — que visam alinhar a atuação estatal às necessidades da sociedade. Considerando essas etapas, assinale a alternativa CORRETA:
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A Lei Municipal n.º 2.279/2025 institui o Programa de Atração de Investimentos e Inovação de Eusébio (ou somente Programa de Investimentos e Inovação do Eusébio) (PROINE) como instrumento de desenvolvimento econômico local. Com base no texto legal, constitui objetivo do PROINE:
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A decisão relatada no início do texto revela, sobretudo, uma mudança no padrão de atuação do poder público diante de eventos climáticos, caracterizada por:
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A Lei Municipal n.º 2.279/2025 institui o Programa de Atração de Investimentos e Inovação de Eusébio (ou somente Programa de Investimentos e Inovação do Eusébio) (PROINE) como instrumento de desenvolvimento econômico local. Com base no texto legal, constitui objetivo do PROINE: