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  4. Assunto - Gestão democrática dos sistemas e do ensino público, com participação escolar

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A comunidade escolar de uma pequena cidade alagoana demonstra insatisfação com a falta de participação nas decisões pedagógicas e administrativas da escola. O diretor, buscando fortalecer a gestão democrática, propõe a criação ou revitalização de instâncias colegiadas que envolvam pais, alunos, professores e funcionários.
A gestão democrática do ensino público é um princípio constitucional que visa garantir a participação ativa da comunidade escolar nas decisões que afetam a educação. Em Teotônio Vilela (AL), assim como em outros municípios, a implementação desse princípio se dá por meio de diversas instâncias e mecanismos. Qual das alternativas abaixo melhor representa um aspecto central da gestão democrática no contexto escolar?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) preconiza a gestão democrática como um dos princípios do ensino público. Em Teotônio Vilela (AL), a implementação desse princípio se dá por meio de diversas instâncias, incluindo o Conselho Municipal de Educação e os Conselhos Escolares. Acerca das competências desses órgãos, assinale a alternativa correta.
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