Na escola pública existem alguns mecanismos que se constituem em espaços democráticos de ação coletiva. A partir desse contexto, analise as asserções a seguir
I- O Conselho de classe é o mecanismo de ação coletiva no espaço escolar que não tem a participação direta de alunos.
II- O Conselho Escolar tem por finalidade avaliar o desempenho escolar dos alunos e propor soluções para as deficiências observadas.
III- A Associação de Pais e Mestres tem a finalidade de colaborar no aprimoramento do processo educacional, na assistência escolar e na integração família-escola.
É CORRETO o que se afirma apenas em:

A gestão democrática nas escolas públicas é um princípio previsto na legislação educacional brasileira, que busca garantir a participação de todos os segmentos da comunidade escolar na tomada de decisões sobre melhorias educativas. As instâncias colegiadas de gestão, como conselhos escolares e grêmios estudantis, são fundamentais para assegurar essa participação. Contudo, a implementação efetiva dessa gestão democrática enfrenta diversos desafios, como a mobilização da comunidade, a capacitação dos gestores e a compreensão clara dos papéis e responsabilidades de cada instância. Analise as afirmativas a seguir sobre a gestão democrática e as instâncias colegiadas de gestão na escola pública de ensino.

I. A gestão democrática na escola pública é facultativa, podendo ser implementada conforme a vontade do diretor, e não é prevista em legislação específica.


II. As instâncias colegiadas de gestão, como os conselhos escolares, têm como uma de suas funções fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros da escola, garantindo transparência na gestão.


III. A participação dos estudantes nas instâncias colegiadas de gestão é importante, mas sua presença não é obrigatória, podendo ser dispensada a critério dos membros adultos do Conselho Escolar.


IV. A eleição direta para diretor de escola, com participação da comunidade escolar, é uma prática alinhada ao princípio da gestão democrática, mas sua aplicação depende das políticas educacionais de cada estado e município.


V. A gestão democrática pressupõe que todas as decisões importantes da escola sejam tomadas por meio de votação majoritária nas instâncias colegiadas, sem necessidade de diálogo ou consenso prévio.


Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

Em uma escola pública, o conselho escolar passou a discutir o acompanhamento da execução do planejamento anual e dos recursos destinados às ações previstas no PPP. Alguns membros defenderam que a participação do conselho deveria ocorrer apenas na aprovação inicial das propostas, enquanto outros sustentaram a necessidade de acompanhamento durante sua execução. Considerando a gestão democrática e a atuação dos órgãos colegiados, assinale a afirmativa CORRETA.

Uma escola pública pretende revisar seu Projeto Político-Pedagógico após identificar alterações no perfil socioeducacional dos estudantes e mudanças nas condições de funcionamento da unidade. A equipe gestora propõe utilizar dados institucionais e a participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar para redefinir prioridades. Considerando a natureza do planejamento educacional, assinale a afirmativa CORRETA.

A avaliação institucional é um instrumento essencial para a melhoria contínua da qualidade educacional e para o fortalecimento da gestão democrática nas instituições de ensino. Nesse contexto, a Comissão Própria de Avaliação (CPA) atua na condução da autoavaliação, articulando os diferentes segmentos da comunidade acadêmica. Considerando esse processo, assinale a alternativa correta.