Questões de Concurso

De acordo com o Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, julgue o item.

A execução das políticas educacionais pelo diretor e pelo vice-diretor deve se dar em articulação com os órgãos colegiados da gestão democrática.

De acordo com o Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, julgue o item.

O grêmio estudantil integra os mecanismos de participação da gestão democrática do ensino.

O Conselho de Classe é um dos vários mecanismos que possibilitam a gestão democrática na instituição escolar. Com relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

A gestão democrática pressupõe a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar em todos os aspectos da organização escolar. Essa perspectiva de gestão está amplamente amparada na legislação brasileira sendo regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pelo Plano Nacional de Educação (PNE) em sua meta 19. Analise as estratégias estabelecidas pela meta 19 do PNE, apresentadas a seguir:

I. Priorizar o repasse de transferências voluntárias da União na área de educação para os entes federados que tenham aprovado legislação específica que regulamenta a matéria e que considere conjuntamente, para a nomeação de diretores de escola, critérios técnicos de mérito e desempenho, assim como a participação da comunidade escolar.
II. Ampliar programas de apoio e formação aos conselheiros dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, dos conselhos de alimentação escolar, dos conselhos regionais e aos representantes educacionais em demais conselhos de acompanhamento de políticas públicas.
III. Incentivar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a constituírem Fóruns permanentes de Educação, com o intuito de coordenar as conferências municipais, estaduais e distrital bem como efetuar o acompanhamento da execução do PNE e dos seus planos de educação.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s).

A análise das competências atribuídas aos conselhos escolares, instituídos como mecanismos de gestão democrática do ensino público pelos sistemas estaduais de ensino revela uma rica gama de experiências. A respeito das competências atribuídas aos conselhos, associe as seguintes colunas:

1 – Competência Deliberativa.
2 – Competência Consultiva.
3 – Competência Fiscal.
4 – Competência Mobilizadora.

( ) Atribuição de acompanhar, supervisionar, aprovar prestação de contas.
( ) Atribuição de decidir, deliberar, aprovar, elaborar.
( ) Atribuição de opinar, emitir parecer, discutir, participar.
( ) Atribuição de apoiar, avaliar, promover, estimular e outros não-incluídos.

Agora, assinale a alternativa CORRETA: