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Entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em seu artigo 32, expressa que ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:


1. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

2. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

3. O desenvolvimento da capacidade de memorização e aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

4. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise o texto abaixo:


De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), redação dada pela Lei no 13.415, de 2017, a carga horária mínima anual será de ........... horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de ........... dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que a educação escolar deverá:

A importância dos órgãos colegiados nas escolas é tema recorrente quando se aborda a gestão democrática, pois esses garantem, na forma da lei, a prática da participação na escola, na busca pela descentralização do poder e da consciência social entorno da oferta de uma educação de qualidade. São considerados órgãos colegiados nas escolas:
I - Conselho Escolar; II - Associação de Pais e Mestres (APM); III - Grêmio Estudantil; IV - Conselho Tutelar.
Dos itens acima: