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Entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em seu artigo 32, expressa que ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
1. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
2. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
3. O desenvolvimento da capacidade de memorização e aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
4. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise o texto abaixo:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), redação dada pela Lei no 13.415, de 2017, a carga horária mínima anual será de ........... horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de ........... dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que a educação escolar deverá:
I - Conselho Escolar; II - Associação de Pais e Mestres (APM); III - Grêmio Estudantil; IV - Conselho Tutelar.
Dos itens acima: