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Recém-empossado, o diretor de uma escola pública municipal contrata assessoria externa e elabora, em gabinete, o projeto pedagógico da instituição, encaminhando o documento pronto ao corpo docente somente para registro de ciência, sem submetê-lo ao conselho escolar nem abrir espaço de discussão com as famílias e os estudantes. Questionado, alega que a medida agiliza o trabalho e assegura qualidade técnica ao texto. À luz dos dispositivos da Lei nº 9.394/1996 sobre gestão democrática e sobre as incumbências das escolas e dos docentes, como se avalia essa conduta?
Todos os profissionais que estão no ambiente escolar têm o compromisso de garantir que os aspectos políticos-pedagógicos da escola sejam atingidos. Considerando a atuação do supervisor escolar diante desta função, analise as assertivas abaixo.  

I. Participar da elaboração, implementação e avaliação do Projeto Político Pedagógico (PPP).

II. Fortalecer junto à equipe escolar a participação democrática nas decisões pedagógicas da escola.

III. Promover práticas inclusivas assegurando o currículo e as metodologias alinhadas aos objetivos da escola.

IV. Auxiliar a gestão da escola na organização do calendário,  

Após análise, conclui-se que está correto o que se afirma em:  
A relação entre escola, família e comunidade contribui para o fortalecimento do processo educativo, a participação social e o acompanhamento da aprendizagem dos estudantes. Nesse contexto, a atuação da escola orienta-se 
"O poder de decidir, participando democraticamente e com os outros nos respectivos processos de tomada das decisões, representa o âmago da democracia e, consequentemente, sem participação na decisão não é possível conceber uma gestão democrática das escolas na perspectiva do seu autogoverno." SILVA JÚNIOR, Lucivaldo Dias da; PINTO, Thuane Pacheco; SILVA, Lucivaldo Dias da. Democracia escolar e o papel da gestão na escola do século XXI. Revista Educação Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 9, 2022. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/22/9/democracia-escolare-o-papel-da-gestao-na-escola-do-seculo-xxi. Acesso em: 7 ago. 2026. (Com adaptações.)
Durante a formação da equipe gestora de uma rede municipal, discute-se o alcance do princípio da gestão democrática e o funcionamento dos colegiados escolares. Considerando o excerto e a legislação educacional vigente, analise as afirmativas a seguir:
I.A gestão democrática, por depender de regulamentação local, alcança de modo idêntico as instituições públicas e as instituições privadas de educação básica.
II.O conselho escolar pode exercer funções deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora, na forma prevista pelas normas do respectivo sistema de ensino.
III.O conselho de classe constitui instância coletiva de avaliação do processo educativo, na qual o desempenho das turmas é analisado e os encaminhamentos são redefinidos.
É correto o que se afirma em: 
Sobre a função social da escola e o sistema educacional brasileiro na articulação com os debates sobre direitos humanos e democratização do conhecimento, assinale a alternativa CORRETA.