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A elaboração de um Projeto Político-Pedagógico, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996 é uma atribuição da escola e envolve a participação:

Analise as afirmativas a seguir e assinale a opção CORRETA sobre classificação, em conformidade com o Artigo 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

O artigo 27 da Resolução CNE/CEB nº 04/10, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, estabelece que a cada etapa da Educação Básica pode corresponder uma ou mais das modalidades de ensino, entre as quais se incluem:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, EXCETO:

Uma gestão democrática na escola envolve alguns princípios fundamentais que a diferenciam de uma gestão autoritária. Uma das alternativas abaixo NÃO diz respeito à gestão democrática na escola. Assinale-a: